Nos últimos meses inúmeros veículos de comunicação burguesa vêm tocando no assunto do pré-sal até com certa ironia. Segundo Arnaldo Jabor comentarista do PIG (Partido da Imprensa Golpista) os brasileiros não podem cair no 'erro' de voltar ao passado e agir como esses 'caudilhos' da América Latina que acham que controle do Petróleo é sinônimo de soberania.
Mas tem muita gente que discorda. O Presidente Lula e o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim discordam. (Postado anteriormente no Blog) Recentemente vi que até um deputado do DEM, considera a criação de uma nova estatal responsável pela extração de Petróleo a melhor decisão para o povo brasileiro.
Lembrando que já estima-se que a reserva possa gerar mais de 9 trilhões de dólares, é isso mesmo, 9 trilhões. Que pode reduzir o abismo entre pobres e ricos no nosso país.
E aqui tem mais um que discorda do Jabor e do PIG...
Pensador da Escola Superior de Guerra e estudioso de estratégias militares, general Durval Nery defende alterações imediatas nas regras do petróleo brasileiro, para proteger as jazidas submarinas e frear a comercialização das áreas a grupos estrangeiros. Segundo Durval Nery, logo após o Brasil anunciar suas novas jazidas de petróleo, a força naval americana reativou sua 4ª Frota, posicionando inclusive um porta-aviões nuclear ao sul do Atlântico. O general aponta que o interesse claro dos EUA é espionar o que está sendo feito a respeito do novo óleo submerso. O general-de-brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, baiano, 62, é um dos pensadores da Escola Superior de Guerra (ESG). A instituição costuma dar norte à linha do pensamento militar brasileiro. Lá, ele coordena o Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), órgão que emite análise de temas que os Comandos e o oficialato consideram relevantes ao cenário nacional. Na ordem do dia do Cebres, um dos assuntos mais discutidos tem sido a nova bacia de petróleo descoberta pelo Brasil em sua plataforma oceânica. O óleo a grandes profundidades, em áreas de pré-sal. Mesmo assim, para o general, o país precisa tomar providências urgentes para se resguardar e não perder essa nova riqueza. Segundo Durval Nery, o País já mostra um quadro bastante vulnerável a essa possibilidade. Ele cita as permissões abertas hoje pela lei brasileira do petróleo ao interesse comercial externo, inclusive a negociação de campos petrolíferos ainda não explorados, sem nem passar por um trabalho de pesquisa mais apurado. Na entrevista, concedida por telefone, de sua casa, no Rio, o coordenador do Cebres defende que a Lei do Petróleo (nº 9.478, de 6 de agosto de 1997) seja reformulada urgentemente. Ele afirma que alguns desses campos de pré-sal estão sob áreas mais rasas do solo submarino, já vendidas a multinacionais petrolíferas, antes da exploração pelo próprio Brasil. "É possível que ao retirarem o petróleo comprado, essas empresas retirem também o que está no pré-sal", afirma. Quando entra na análise militar do problema, o general alerta para as movimentações militares internacionais recentes perto das águas brasileiras. E aí ele faz questão de lamentar o quadro degradado na estrutura da Marinha nacional. Segundo Durval Nery, logo após o Brasil anunciar suas novas jazidas de petróleo, a força naval americana reativou sua 4ª Frota, posicionando inclusive um porta-aviões nuclear ao sul do Atlântico. O general aponta que o interesse claro dos EUA é espionar o que está sendo feito a respeito do novo óleo submerso. Oficialmente, o governo americano diz que a IV Frota apenas tenta impedir o uso do mar pelos narcotraficantes.
Qual o cenário que se vislumbra hoje com o anúncio dessas jazidas de petróleo e gás e a atual estrutura de nossa força naval?
General Durval Antunes de Andrade Nery - Essa descoberta na chamada área de pré-sal é uma das maiores descobertas do mundo. O Brasil passou a ser um país que, quando começar a retirada desse óleo, vai dispor de todo o petróleo necessário para seu desenvolvimento. Acontece que estamos percebendo as discussões sendo conduzidas para um caminho que não interessa ao Brasil. A retirada desse petróleo, que pela Constituição Federal pertence ao Brasil, está na plataforma continental (área dentro das águas jurisdicionais brasileiras), nas 200 milhas náuticas e um pouco mais. A primeira preocupação é que a potência hegemônica (EUA), que não dispõe de petróleo, que só tem petróleo para cinco anos, o seu presidente (George Bush), no dia seguinte à confirmação dessa descoberta, declarou que não reconhece a soberania brasileira sobre as 200 milhas náuticas. Imediatamente criou a 4ª Frota Naval, ou seja, reuniu navios e um porta-aviões nuclear e mandou para o Atlântico. A resposta está aí. Países hegemônicos que precisam de petróleo para manter seu padrão de vida decidem atacar outros que possuem petróleo para tomá-lo. Foi o que aconteceu no Iraque, Afeganistão, e agora na Geórgia, com o petróleo do Mar Cáspio. Tudo para tomar o petróleo de quem tem. Nós, brasileiros, temos de nos preocupar, tendo um povo que continua vivendo na miséria, as populações do Interior passando necessidade, quando dispomos agora de uma quantidade que serve para nosso desenvolvimento.
Não podemos deixar que outro país venha e diga "é meu". Como impedir isso?
Da mesma maneira que um país vem com a sua força, as suas naves, o Brasil tem que ter sua defesa como no passado. Tem que ter indústria bélica, o Exército, a Força Aérea e a Marinha compatíveis para a Defesa da sua soberania. Esse é o primeiro pensamento. Segundo, não é vendendo petróleo. Dizer aos estrangeiros que vende hoje o que está lá embaixo. É o que está acontecendo. Temos uma lei em vigor, de 1997, única no mundo. Diz assim: quem comprar a reserva de petróleo passa a ser dono do petróleo que está lá embaixo.
E o que já foi vendido dessas reservas?
Durval - Já está no décimo leilão de petróleo desde que foi criada a lei. Estão sendo vendidas jazidas de petróleo em toda a plataforma continental (região oceânica) brasileira.
São todas jazidas brutas em áreas de pré-sal?
Durval - Algumas jazidas foram vendidas na área do pré-sal. De seis a oito, por aí. Mas descobriram petróleo abaixo daquelas que foram vendidas. Várias empresas compraram essas reservas acima do pré-sal. Ora, quem garante que ao enfiar a sonda, ela não estará retirando petróleo do pré-sal? Então parece que já vendemos a nossa riqueza do pré-sal. Imagine se você enfia um canudo na água de coco. Se você puxa mais rápido, leva toda a água. É o que está acontecendo. Parece que já venderam sete ou oito: a Tupi, Iara, a Carioca, Guará, Caramba, Bem-te-vi, Parati (todas no mar em frente ao Rio de Janeiro). Essas áreas foram vendidas para empresas como a British Gas (BG), Petrogal (de Portugal), Galp (também portuguesa), Repsol (espanhola), Exxon Mobil (norte-americana). Elas já compraram reservas em cima do pré-sal. É possível que, ao retirarem o petróleo comprado, retirem também o que está no pré-sal.
E a 4ª Frota americana? Ela está navegando? Como ela tem agido?
Durval - Ela foi criada, segundo os americanos, para proteger o Caribe e Atlântico Sul. Ela poderia intervir, tem capacidade de demolição, pode antecipar as ações na área, fazer inspeções de praia, vigilância de rios e patrulhamento de barcos comerciais.
O Brasil precisa dessa proteção do governo americano? O senhor está dizendo que o papel da 4ª Frota é unicamente o de espionagem?
Durval - Muito mais do que isso. Por que criar uma frota numa região em paz se não temos poderio nuclear nos países da América do Sul? Não há conflitos nem ameaças reais nesta região. Se eles vão garantir a livre navegação dos barcos comerciais que levam nossos produtos, eles podem também impedir o livre comércio brasileiro. Por que eles nomearam comandante dessa frota o contra-almirante Joseph Kernan? Se a frota é humanitária, teriam colocado à frente um comandante de navio. Ele foi instrutor do Seal (grupo de elite da Marinha dos EUA), que são os homens-rãs, treinados para a guerra, com capacidade de destruição. São aqueles homens que desembarcam na frente, destroem tudo que vêem na praia. Este homem é um especialista nesta atividade.
Por que logo ele foi nomeado comandante aqui? Como o Brasil tem reagido e pode se precaver dessa situação considerada temerária?
Durval - Temos que ter um planejamento como era no passado. Tínhamos a quinta maior indústria bélica do mundo, hoje não temos nada. Desde Getúlio Vargas, Juscelino, Jânio, o país se desenvolveu, criou uma indústria. Hoje não temos nada. Não temos capacidade de impedir que haja uma sabotagem nas nossas plataformas de petróleo.
Porque a única maneira da Marinha dar segurança nas plataformas ou na nossa costa seria com um submarino nuclear. A Marinha hoje não tem condições de dar essa proteção sistemática?
Durval - Não, porque está totalmente sucateada. Tem os navios praticamente parados e o submarino nuclear, o governo suspendeu a construção desde a gestão passada, cortando o dinheiro necessário para prosseguir no projeto. Está parado há mais de oito anos. Um outro problema do pré-sal: não temos que vender o petróleo. Temos que tirá-lo e usá-lo no nosso desenvolvimento. Estamos ouvindo na imprensa a idéia de vender e usar o dinheiro para a educação, a saúde etc. Esse petróleo tem que ser retirado, transformado em combustível para que o Brasil utilize no seu desenvolvimento. Mas se pensam em usar o dinheiro do petróleo para a educação, saúde ou para reativar as forças armadas, é sinal que já estão pensando em vender o petróleo. O que está acontecendo hoje com essa lei do petróleo, de 1997, que regula a venda? Essa lei em vigor, que permite o leilão do petróleo, diz que a empresa que comprar o petróleo passa a ser dona dele. Venderá para o Brasil se quiser. Se o governo brasileiro pensa em vender o petróleo do pré-sal, ele não será mais nosso.
O que tem sido discutido no Centro de Estudos Estratégicos sobre requalificar a frota naval brasileira e a defesa da Amazônia Azul?
Durval - Estrategicamente, é uma prioridade. Da mesma maneira que é a educação e a saúde, é o reaparelhamento das forças armadas. Existe um plano estratégico de defesa que o governo anuncia para 7 de setembro próximo. O que nos preocupa é que nesse plano, que pouca coisa tomamos conhecimento, temos um artigo do ministro Nelson Jobim, publicado no dia 13 de agosto, onde ele fala as principais linhas da proposta. Manutenção da estrutura, deslocamento de contingente das forças armadas para outras regiões, investir na mobilidade e no reaparelhamento, mas nos preocupa deslocar as tropas das capitais para a Amazônia. Isso é um risco muito grande. Em nenhum momento na exposição do ministro Jobim, verificamos a preocupação de aumentar os efetivos das Forças Armadas nas áreas necessitadas. Por exemplo, povoar a Amazônia, botar o Exército para melhorar as condições de defesa, mas não tirar das grandes capitais. Vai desguarnecer o coração do Brasil.
Não seria só um reposicionamento de parte dela?
Durval - Qualquer homem que tirar daqui fará falta. Existe um planejamento estratégico do Exército, do início da década de 80, chama "Força-Tarefa 1990". Nesse planejamento, o efetivo do Exército no ano 2008 estaria próximo de 600 mil homens, necessário para manter a nossa soberania. E nosso efetivo hoje está reduzido beirando os 100 mil, só. Imagine tirar daqui do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, fazer a defesa no caso de um ataque, como está acontecendo na Geórgia. Por que lá? Existe um oleoduto que os Estados Unidos construíram para levar o petróleo do mar Cáspio através da Geórgia pela Turquia, para sair no Mar Negro. Botaram uma grande empresa mercenária, a Blackwater, criada pelo governo americano num planejamento da Hallibourton. É a maior empresa de mercenários do mundo, tem 128 mil homens no Iraque, 26 mil na Colômbia.
No que especificamente essa empresa trabalha?
Durval - Essa empresa dá segurança para os empreendimentos das grandes empresas mundiais. Por exemplo, as empresas de petróleo. No Iraque, matam, destroem, trucidam os civis iraquianos pelo interesse das empresas que foram ao Iraque roubar o petróleo iraquiano. No Iraque, o contrato da Blackwater já vai a 6 bilhões de dólares. Não há dúvida que esses homens virão para cá, caso o Brasil continue vendendo. O que é preciso fazer? Mudar a lei do petróleo, porque é o único país do mundo que terceiriza a exploração de um poço de petróleo, mas a empresa contratada passa a ser dona do petróleo e vende para nós se quiser.
Por exemplo, uma empresa argentina que fabrica placas de automóveis comprou uma jazida num leilão aqui na Bacia de Santos. Fábrica de quê?
Durval - De placas de automóveis. Não tem experiência nenhuma no ramo de petróleo, mas comprou. Pelo preço de um apartamento em Copacabana, mais ou menos. Um mês depois vendeu ganhando uma fortuna. Só o Brasil faz isso.
Então, a principal medida deve ser a mudança na legislação?
Durval - Na legislação do petróleo, que compete a nossos deputados e senadores. Nós precisamos desse petróleo, que isso seja feito honestamente. Precisamos investir. Com esse petróleo, o Brasil vai se desenvolver. Deve tocar para frente o projeto do biodiesel,
do etanol.
Como o senhor acha que deve ser acelerado o reaparelhamento militar?
Durval - Uma parceria com a Petrobras pode ser uma solução, porque com o petróleo vamos nos desenvolver. Vamos ter gasolina e óleo diesel mais baratos. Mas se vender, com essa lei atual, não. Qualquer país do mundo, Venezuela, Arábia Saudita, Irã, quando contrata uma empresa para explorar um poço, no máximo essa empresa ficará com 20% do que encontrar. O petróleo é do país. O segredo é mudar a lei do petróleo.
FONTE: http://www.ujs.org.br/
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