Programas sociais do governo Lula

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente um estudo revelando que quase 39 milhões de brasileiros foram beneficiados em 2004 pelos programas sociais de transferência de renda do governo. A minuciosa pesquisa confirma que estas ações, que atingiram 21,4% da população do país, estão de fato chegando as pessoas mais necessitadas. Segundo Eduardo Nunes, presidente do IBGE, “elas já beneficiaram 91% dos domicílios com rendimento inferior a um salário mínimo”. Em 2004, estes programas bateram o recorde histórico ao contemplar 50,3% das “famílias miseráveis”. Na fase seguinte, ainda não pesquisada pelo instituto, seu alcance cresceu ainda mais para o desespero da direita neoliberal!

A evolução das ações sociais do governo Lula é significativa e consistente. Somente com o Bolsa Família, o governo beneficiou 3,6 milhões de domicílios em 2003, 6,5 milhões em 2004 e 8,7 milhões em 2005. A meta é atingir 11,2 milhões de famílias em 2006. Os recursos públicos investidos neste programa saltaram de R$ 3,4 bilhões em 2003 para R$ 6,5 bilhões em 2005 – na mais volumosa transferência de recursos da América Latina. Vinculado à obrigatoriedade do estudo, o Bolsa Família já aponta indicadores positivos de melhoria na escolaridade, geração de renda e diminuição da criminalidade. Isto é que levou a Fundação Getúlio Vargas a afirmar que a redução das desigualdades sociais no governo Lula foi “espetacular”.

Para os que acusam tais medidas de assistencialista, o economista Marcio Pochmann tem uma resposta na ponta da língua. “Quando entrei na universidade, tive acesso à bolsa de iniciação científica, depois à bolsa de mestrado e de doutorado e nunca me disseram que eram compensatórias. No Brasil, quem tem acesso ao ensino superior é a classe média e não existe essa visão de que as bolsas vinculadas ao ensino superior sejam compensatórias. Agora, para o filho do pobre estudar no ensino básico e médio, é compensatória e no sentido pejorativo. Isto é uma coisa preconceituosa”. Para ele, “as iniciativas do governo federal estão vinculadas às condições para superação da pobreza. A direita brasileira usa o termo compensatório como pejorativo, querendo associá-las a políticas assistencialistas e clientelistas do passado. Mas não é o caso”.

A redução das desigualdades sociais também está vinculada à tímida retomada do crescimento do país e, principalmente, a adoção de algumas medidas econômicas heterodoxas, que causam urticária nos liberais de plantão – inclusive nos infiltrados neste governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que na gestão de FHC bancou a privataria do estado, já destinou R$ 11,4 bilhões para a indústria nacional, o que explica a geração de 3,5 milhões de empregos. Já os programas de microcrédito permitiram o acesso de 6 milhões de pessoas aos bancos públicos, facilitando a abertura de milhares de pequenos negócios. Por sua vez, o crédito à agricultura familiar pulou de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 9 bilhões na safra 2005/2006, viabilizando a inclusão de 1 milhão de famílias nas políticas de crédito.

Secando gelo
O alcance destes programas sociais, entretanto, não minimiza as críticas à orientação macroeconômica do governo, que entrava o crescimento do país com os seus juros estratosféricos e as elevadas contenções do superávit primário. Como afirma Marcio Pochmann, que teve rica experiência na condução de programas de inclusão social na gestão da prefeita Marta Suplicy, sem um crescimento mais acentuado da economia, tais iniciativas resultam apenas em “secar o gelo”. O que elas geram de inclusão social, o desemprego e a baixa renda multiplicam em exclusão. Prova inconteste disto é que o mesmo IBGE acaba de divulgar que a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu para 10,1% em fevereiro.

É flagrante a contradição entre as políticas públicas de redução da miséria e a orientação macroeconômica de forte viés neoliberal, que serve unicamente à ditadura do capital financeiro. Este contra-senso será, sem dúvida, um dos pontos fracos do governo na acirrada disputa sucessória de outubro. Está mais do que na hora do presidente Lula apresentar um novo projeto de desenvolvimento, uma Nova Carta aos Brasileiros, com a definição precisa de metas de crescimento econômico e de superação das desigualdades sociais. A primeira carta, de junho de 2002, foi para acalmar o “deus-mercado”; agora é necessário sinalizar que um segundo mandato democrático e popular terá como objetivo maior avançar nas mudanças.

por Altamiro Borges

Fonte: www.vermelho.org.br